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CREFONO 5 oferece descontos e parcelamentos para quitação de débitos conforme o “Programa de Conciliação Profissional”.

O CREFONO 5 concede, a partir do dia 07 de agosto de 2015, descontos sobre juros e multas e parcelamento de débitos para fonoaudiólogos que estão com anuidades em aberto. Para negociação de anuidades em atraso de exercícios anteriores a 2015, será concedido desconto sobre juros e multa. Nos pagamentos à vista, o desconto será de 90% (noventa por cento). Desconto será de 50% nos pagamentos parcelados em até 06 (seis) parcelas. Já nos pagamento parcelados em até 12 (doze) parcelas, desde que o débito compreenda o mínimo de 5 (cinco) anuidades e o valor mínimo de cada parcela seja igual o superior a R$ 100,00 (cem reais), o desconto será de 25% (vinte e cinco por cento).

As negociações serão tomadas a termo mediante assinatura do Termo Administrativo de Conciliação de Dívida e importará em confissão definitiva e irretratável do débito.

Para participar o fonoaudiólogo inadimplente deverá requer ao CREFONO 5, por correspondência, telefone (62 3233-3209) e/ou e-mail (tesouraria2@crefono5.org.br) dirigido ao Setor de Tesouraria, até o dia 13/12/2015, sua adesão ao “programa de conciliação profissional.”

Estas condições observam as disposições da Resolução do Conselho Federal da Fonoaudiologia nº 470/2015 e Portaria do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5ª Região nº 383/2015. Lembramos aos fonoaudiólogos que a condição de validade do voto é estar quites/regular para com o CREFONO 5. Assim, o profissional deve quitar seus débitos e regularizar sua situação financeira até o dia 23 de outubro do corrente ano para que estejam aptos a votar na próxima eleição deste Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5ª Região.

O objetivo da campanha é proporcionar condições para que os fonoaudiólogos regularizem os pagamentos e voltem a exercer a profissão fortalecendo a classe.

Cordialmente,

5o. Colegiado 

CAMPANHA PERMANENTE CONSCIENTIZA SOBRE TESTE DA ORELHINHA

 Ao completar 05 anos desde a sanção da Lei nº 12.303/2010, que institui a obrigatoriedade do Exame de Emissões Otoacústicas, conhecido como Teste da Orelhinha, o Sistema de Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia continua preocupado com a conscientização sobre a importância do exame.

Um dos objetivos do Sistema de Conselhos, como explica a presidente da Comissão de Audiologia do Conselho Federal de Fonoaudiologia, conselheira Márcia Teles, é conscientizar a população dos benefícios do Teste da Orelhinha. Além de indolor, o exame detecta alterações que possibilitam o diagnóstico e o tratamento precoce de eventuais problemas auditivos.

Outro ponto que os Conselhos sempre trabalham é a valorização do profissional que executa o teste. No entanto, embora o exame seja gratuito, isso não exclui a remuneração do profissional que realiza o procedimento.

A Lei do Teste da Orelhinha é um marco para a Fonoaudiologia e para a saúde auditiva brasileira. Desde que a lei foi sancionada a Fonoaudiologia avançou significativamente, mas sabemos que a realidade em muitas metrópoles e também no interior do país não é satisfatória. “Avançamos muito nos direitos básicos de saúde, mas ainda há muito por fazer como exigir que o exame seja realizado em todas as maternidades municipais e estaduais , que seja feito somente por profissionais capacitados, e também exigir reabilitação a em todos os casos em que o exame aponte a necessidade”, completa a conselheira do CFFa.

Como é feito o teste?

É utilizado equipamento digital portátil de tecnologia avançada, capaz de gerar estímulos sonoros e mostrar como a orelha reage a eles. Pode ser feito com a criança dormindo, pois é rápido, indolor e não tem contraindicação. O resultado sai na hora. É fundamental que o profissional de saúde recomende aos pais ou responsáveis a realização do Teste da Orelhinha antes da alta hospitalar. Se a criança não tiver feito o teste nesse período, deverá realizá-lo até, no máximo, 28 dias de vida. A realização após esse período é mais difícil, pois o bebê diminui suas horas de sono e aumenta sua atividade motora.

 Fonte: Ascom / CFFa

Redação: Suzana Campos

ANS PRORROGA CONSULTA PÚBLICA DO ROL DE PROCEDIMENTOS

Por conta do grande interesse da sociedade e para permitir maior participação, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu prorrogar a consulta pública para revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde por mais 30 dias, até 18/8/2015.  O Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) convoca todos os fonoaudiólogos a participarem da Consulta Pública para defender a ampliação do número de atendimentos. A representação do CFFa acompanha diversas discussões na ANS, sendo que dentre elas está a cobertura do Rol de Procedimentos. Em 2014 houve aumento de 24 para 48 no número de consultas/sessões para diversos tipos de tratamentos fonoaudiológicos.  A Presidente da Comissão de Saúde do CFFa, Maria Cristina Borges de Oliveira, atribui essa conquista ao acompanhamento e à presença da Fonoaudiologia junto à ANS assim como à participação dos fonoaudiólogos quando ocorreu essa mesma consulta em 2013. “O objetivo é que o número de sessões, independente do tipo de tratamento fonoaudiológico, seja ilimitado. Como esse pleito é difícil de atingir de imediato, essa é nossa meta em longo prazo e o momento de nos manifestarmos para conseguir um aumento gradativo é agora. Vamos mobilizar o maior número de profissionais e enviar nossas sugestões à ANS por meio da consulta pública”, conclama a conselheira.

Este ano a estratégia do CFFa para atingir gradativamente o número ilimitado de sessões é de solicitar a ampliação para duplicar o número de sessões previstas atualmente no ROL.

INSTRUÇÕES:

Basta acessar o link abaixo e preencher as perguntas básicas;

No campo <Tipo de usuário>, optar por ‘Prestador de serviço’;

No campo <Tipo de contribuição>, optar por ‘Inclusão de Procedimento’;

No campo <Termo a pesquisar>, digitar ‘Fonoaudiologia’,

No campo  destinado à contribuição, o Conselho Federal de Fonoaudiologia sugere que seja feita a inserção dos itens abaixo relacionados.

 http://www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/consultas-publicas/consulta-publica-n-59 

 Participe, lute conosco pelo fortalecimento da Fonoaudiologia e pela ampliação do acesso aos atendimentos fonoaudiológicos por parte dos milhões de usuários dos planos de saúde.

1. Cobertura mínima obrigatória de 48 consultas/sessões por ano de contrato quando preenchido pelo menos um dos seguintes critérios:

a. Gagueira [tartamudez] ou taquifemia [linguagem precipitada] (CID F985 ou F986);

b. Transtornos específicos do desenvolvimento da fala e da linguagem (CID F80);

c. Fenda palatina, labial ou lábial com fenda palatina (CID Q35, Q36 e Q37);

d. Anomalias dentofaciais (CID K07);

e.  Transtornos hipercinéticos (CID F90)

f.  Apnéia de sono (G473);

g.  Queimadura e corrosão da cabeça e pescoço (T20);

h.  Queimadura e corrosão do trato respiratório (T27);

i.  Queimadura de boca e da faringe (T28.0);

j.  Disfonia (CID R49.0).

2. Cobertura mínima obrigatória de 96 consultas/sessões por ano de contrato quando preenchido pelo menos um dos seguintes critérios:

a. Transtornos globais do desenvolvimento – autismo infantil, autismos atípico, outro transtorno desintegrativo da infância, Síndrome de Asperger e transtornos globais não especificados do desenvolvimento (CID F84, CID F84.0; CID F84.1; CID F84.3; F84.5; CID F84.9);

b.  Transtorno expressivo e da linguagem, transtorno receptivo da linguagem e transtorno não especificado do desenvolvimento da fala ou da linguagem (CID F80.1; CID F80.2; CID F80.9);

c.  Disfagia (CID R13);

d. Disfasia e afasia,  disartria e anartria (CID R47.0, R47.1);

e. Dislexia e alexia, apraxia (R48.0, R48.2);

f.  Doenças das cordas vocais e da laringe não classificadas em outra parte, paralisia das cordas vocais e da laringe, pólipo das corda vocais e da laringe, outras doenças das cordas vocais, edema na laringe (CID J.38, CID J38.0; CID J38.1; CID J38.3, CID J38.4;);

g. Presença de laringe artificial (CID Z96.3);

h. Neoplasia benigna da laringe (CID D14.1);

j. Carcinoma in situ da laringe (CID D02.0)

k.  Perda de audição por transtorno de condução e/ou  neurossensorial e outras perdas de audição (CID H90 e H91):  perda de audição nos quais seja caracterizada deficiência auditiva como perda auditiva bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz mediante o disposto no capítulo II do Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004; e pacientes usuários de implante coclear uni ou bilateral ou aqueles usuários de prótese auditiva ancorada no osso.

l. Retardo mental leve  e retardo mental não especificado (CID F70; CID F79).

3. Cobertura mínima obrigatória de 24 consultas/sessões por ano de contrato quando preenchido pelo menos um dos seguintes critérios:

a. Carcinoma in situ da cavidade oral, do esôfago e do estômago e carcinoma em situ dos lábios cavidade oral e faringe (CID D00, CID D00.0).

b. Transtorno específico da articulação da fala e outros transtornos de desenvolvimento da fala e da linguagem (CID F80.0, CID F80.8);

c. Distúrbios da atividade e da atenção (CID F90.0);

d. Síndrome de Rett e outros transtornos globais do desenvolvimento (CID F84.2, CID F84.8);

e. Nódulos das cordas vocais, espasmo da laringe e outras doenças a laringe (CID J38.2 CID J38.5, CID J 38.7);

f. Distúrbios da fala não classificados em outra parte e outros distúrbios da fala e os não especificados (CID R47, CID R47.8);

g. Dislexia e outras disfunções simbólicas, não classificadas em outra parte e outras funções simbólicas e as não especificadas (CID R48, CID R48.8);

h. Afonia e outros distúrbios da voz e os não especificados (CID R49.1, CID R49.8)

i. Queimadura de esôfago, corrosão da boca e da faringe e corrosão do esôfago (CID T28.1, CID T28.5, CID 28.6)

4. Para os casos não enquadrados nos critérios acima, a cobertura mínima obrigatória é de 24 consultas/sessões por ano de contrato.

5. Inclusão de consulta fonoaudiológica, tendo em vista que o primeiro contato com o paciente é essencial para que o fonoaudiólogo possa se apropriar dos subsídios necessários para planejar os procedimentos diagnósticos e terapêuticos.

COMISSÃO APROVA TESTE AUDITIVO E OFTALMOLÓGICO OBRIGATÓRIO EM ESTUDANTES

 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no útlimo dia 2 de julho, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 786/07, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que obriga o Poder Público a oferecer testes auditivos e oftalmológicos às crianças quando ingressarem no ensino fundamental – o que ocorre aos seis anos de idade. O projeto segue para o Senado.

O texto aprovado inclui emenda da Comissão de Seguridade Social e Família segundo a qual o Ministério da Saúde firmará convênios com estados e municípios para financiar esses exames. A emenda também faculta ao aluno realizar o exame com um profissional de sua escolha. O relator na CCJ, o deputado Alexandre Leite (DEM-SP) afirmou que tanto o projeto quanto a a emenda são constitucionais. “Vemos que a proposição contempla os cuidados com a audição e com a visão de nossas crianças, bem como a melhora significante do rendimento de nossos alunos”, disse.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

SBGG ABRE CONCURSO PARA TÍTULO DE ESPECIALISTA EM GERONTOLOGIA 2015

Foi publicado o edital do concurso para obtenção do Título de Especialista em Gerontologia. Os interessados em participar podem se inscrever até 8 de setembro. A prova será aplicada no Novotel Jaraguá São Paulo Conventions, em São Paulo, entre os dias 17 e 18 de novembro.

O Título de Especialista em Gerontologia, emitido pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), tem como objetivo referendar o cabedal de experiências acumuladas por profissionais que atuam na área do envelhecimento humano. “Os profissionais titulados pela SBGG, uma vez associados, se desejarem, passam a ter o seu nome com endereço comercial divulgados no site da Sociedade, onde geralmente, as pessoas procuram por um especialista. Essa é a forma de a SBGG imprimir qualidade na atenção ao indivíduo que envelhece”, relatou a Dra. Maria Angélica Sanchez, presidente do Departamento de Gerontologia da SBGG.

Para se inscrever, o candidato deverá ler atentamente o edital antes de efetuar a inscrição para certificar-se que preenche todos os requisitos exigidos. Os profissionais médicos só poderão prestar a prova nesta modalidade caso possuam Título de Especialista em Geriatria emitido pela SBGG e atendam aos requisitos descritos no edital. O concurso divide-se nas modalidades I e II, de acordo com a qualificação profissional dos candidatos.

Em breve será divulgado o edital do concurso para obtenção do Título de Especialista em Geriatria.

Confira o edital: http://sbgg.org.br/wp-content/uploads/2015/07/tego.pdf

Fonte: SBGG